Termos e Condições
Acordo
Bem-vindo aos nossos Termos e Condições. Estes termos regem o uso dos nossos serviços.
Ao usar os nossos serviços, aceita estes termos.
Data de Entrada em Vigor: 29 de junho de 2025
Definições
Para efeitos destes termos:
- Serviço: Refere-se aos serviços de planeamento financeiro fornecidos pela Plenthacoreliox
- Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou use os nossos serviços
- Conteúdo: Informações, dados, textos e materiais fornecidos através dos nossos serviços
- Conta: Conta de utilizador criada para aceder aos nossos serviços
Uso do Serviço
Elegibilidade
Deve ter pelo menos 18 anos para usar os nossos serviços.
Registo de Conta
Pode ser necessário criar uma conta para aceder a certas funcionalidades.
Uso Aceitável
Concorda em usar os nossos serviços apenas para:
- Fins legais e legítimos
- Conformidade com todas as leis aplicáveis
- Respeito pelos direitos de terceiros
Atividades Proibidas
Não pode usar os nossos serviços para:
- Atividades ilegais ou fraudulentas
- Violação de direitos de propriedade intelectual
- Transmissão de conteúdo prejudicial
- Interferência com o funcionamento do serviço
- Tentativas de acesso não autorizado
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual nos nossos serviços pertencem à Plenthacoreliox.
© 2025 Plenthacoreliox. Todos os direitos reservados.
Conteúdo do Utilizador
Mantém a propriedade do conteúdo que partilha connosco.
Concede-nos uma licença para usar o conteúdo conforme necessário para fornecer os nossos serviços.
Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. Consulte a nossa Política de Privacidade
Termos de Pagamento
Os seguintes termos aplicam-se aos pagamentos:
Subscrição
O serviço é fornecido mediante subscrição mensal de €250,00 (IVA incluído).
Política de Reembolso
Reembolsos podem ser solicitados dentro de 14 dias da subscrição inicial.
Avisos
Exclusão de Garantias
Os serviços são fornecidos "tal como estão" sem garantias de qualquer tipo.
Não garantimos disponibilidade contínua dos serviços.
Limitação de Responsabilidade
A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelos serviços.
Em caso algum seremos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais.
Indemnização
Concorda em indemnizar-nos contra reclamações resultantes do seu uso dos serviços.
Resolução de Disputas
Arbitragem
Disputas serão resolvidas por arbitragem vinculativa.
A arbitragem seguirá as regras do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.
Plataforma ODR da UE
Pode aceder à plataforma de resolução de litígios online da UE.
https://ec.europa.eu/consumers/odr/: Plataforma ODR da UE
Resolução Informal
Encorajamos a resolução informal de disputas antes de iniciar procedimentos formais.
Rescisão
Pode rescindir a sua conta a qualquer momento.
A rescisão resulta na perda de acesso aos serviços.
Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa.
Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento.
Notificaremos sobre alterações significativas.
Divisibilidade
Se alguma disposição for inválida, as restantes permanecem em vigor.
Acordo Completo
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.
Contacto
Para questões sobre estes termos, contacte-nos:
Rua da Liberdade 123, 1250-142 Lisboa, Portugal